Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 28 FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença de extinção fls. 168. 00709 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO BATISTA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 36 ITABAIANA JUAZEIRINHO 1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00525 Processo: 0000016-88.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUELINE DA CONCEICAO XAVIER ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 020587PB KYMAYR MACIEL Q

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 A. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: A. S.REU: C. S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0001361-66.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DANTAS PE

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00441 Processo: 0000228-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: OMNI S/A ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se da sentença pro

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0022471-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002431PB TELMO FORTES ARAUJO , 017452PB DANIEL GABINO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0002829-22.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PATOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 54 00915 Processo: 0000451-55.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: 004515PB JOSE GILVAN DANTAS. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00916 Processo: 0000849-02.2014.815.11

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00578 Processo: 0001010-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019, às 8h30min, no Fórum local. 00579 Processo: 0003170

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0001860-51.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: C. M. S. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: E. M. S.REU: H. M

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 60 01044 Processo: 0000506-90.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAVID FARIAS MARINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho fl. 44 que descreve: “deixo de reconhecer do pedido fls.42/43 e retorne os autos ao arquivo, ressaltando q