92 Conclusão de Solicitação hugo murilo da silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 33 Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1536630-64.2019.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Indic
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 37 pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos doanexo Inquérito Policial que, no dia 17 de novembro de 2
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE JOSE COSTA DE BRITO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 80 MYCHELLYNE STEFANYA BEN
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 reflexos do auxílio-alimentação sobre as seguintes parcelas: 13º Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da salário, férias mais 1/3, horas extras e FGTS. Custa minoradas Procuradoria Regional do Trabalho, RECURSO DA RECLAMADA: para R$ 99,11, calculadas sobre R$ 4.955,46, novo valor da por condenação, conforme planilha em anexo, porém is
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 261 ROBERTA DE PAIVA SALDANHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000657-74.2016.5.13.0007 AUTOR ROGERIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA(OAB: 21651/PB) RÉU JAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) RÉU J.R.C.A. REPRESENTACOES LTDA
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) 343 nomeado, remetendo-se, em seguida, o comprovante da transferência. Intimado(s)/Citado(s): - ACAUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Após, arquivem-se definitivamente os presentes autos, observandose as formalidades de praxe, ficando dispensada a certidão de arquivamento em face da tramitação esp
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 199 TESTEMUNHA MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO Operador: gclucena Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0000675-95.2016.5.13.0007 AUTOR: JOSE APRIGIO PEREIRA NETO PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALENCAR DE LIMA, JUSTIÇA DO TRABALHO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREI
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR(OAB: 20098/PE) RÉU ADVOGADO 229 Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, conforme certificado no presente feito, determino: 1) Solicite-se do E. TRT da 13ª Região o pagamento dos honorários
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 - ELDER ROMAO DE LIMA - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO ADVOGADO I - Às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ID: f896633, ADVOGADO juntado em 28/06/2017, no prazo de cinco dias. II – Comparecerem à audiência designada para o dia 19/07/2017 às 08:22, para encerramento da instrução e apresentação de razões 209 MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BR
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 270 e o não comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação PODER JUDICIÁRIO da CTPS, independentemente de requerimento escrito da parte JUSTIÇA DO TRABALHO interessada. Após, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se os valores receb