17 Conclusão de Solicitação iankel de souza lucena. processo - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 34 Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 16 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”14º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida:
