Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000952-91.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: C K CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000952-91.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: C K CONSTRUTORA E INCORPORADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e cumpra-se. CAMPINAS, 25 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0606307-95.1992.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CERAMICA SUMARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP40952, FERNANDO BERNARDES PINHEIRO - SP46165, MARCIO ANTONIO BUENO - SP26953, FABIO LUGARI COSTA - SP144112, ALEXANDRE SANSONE PACHECO - SP160078 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, com majoração da verba honorária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003474-79.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 409 Relator Advogados: ANTONIO CLETO GOMES - DF0037845 AGRAVADO: CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: RAILSON FONTENELE RODRIGUES - PI0011882, ANTONIO CLETO GOMES - DF0037845 Acórdão Processo Nº AIRO-0002877-05.2016.5.22.0101 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) ADVOG

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 411 AGRAVANTE: CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: RAILSON FONTENELE RODRIGUES - PI0011882, ANTONIO CLETO GOMES - DF0037845 FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE: GRUPO MARQUISE Relator Advogados: ANTONIO CLETO GOMES - DF0037845 AGRAVADO: CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: RAILSON FONTENELE RODRIGUES - PI0011882, ANTONIO CLETO GOMES - DF0037845

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023616-64.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL PERES DE CARVALHO - SP185687, FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES - SP256559-A AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO, SKYSET - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVADO: FAGNER VILAS BOAS SOUZA - SP2852

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027654-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545-A, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027654-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAV

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 413 interposto depois de esgotado o octídio legal.' (AIRR-20154/2002900-01-00.6 - 4ª Turma, Relatora Juíza Convocada Rosa Maria Weber C. da Rosa - DJU 24/02/2006). Portanto, não se conhece dos agravos." PROCESSO n. 0002877-05.2016.5.22.0101 (AIRO) AGRAVANTE: CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: RAILSON FONTENELE RODRIGUES - PI0011882, ANTONIO CLETO GOM

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da embargante para delimitar as condições de incidência da comissão de permanência, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005066-84.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE:AMIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000698-09.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MANARA SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (Relator): Trat