Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ARECER MINISTERIAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROSIVALDO SANTANA DA PAIXAO, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS D E DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA IS, NADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDI CIAL. PROCEDAM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ANAPOLIS, 31 DE O UTUBRO DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PARA RESPONDER A ACUSACAO. CITADO, O REU APRESENTOU DEFESA PRELIM INAR, INFORMANDO QUE DEMONSTRARA A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA NO D ECORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL (FLS. 58/59). E O RELATORIO. FUNDAM ENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OC ORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AR, A DEFENSORA PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO E CASO NAO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO, REQU ER A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU O RECEBIMENTO DA DENUNCIA COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATADO. FUNDAMENTO: TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA E M QUE, NOS TERMOS DA LEI 11.343/06, DEVE-SE A

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O ANTERIOR. DADO O EXPOSTO, PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA LE ONARDO GONCALVES BUENO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 31 2 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 20 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62929-44.2017.8.09.01

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153512-46.2015.8.09.0100 : 1023 : ACAO PENAL : HELIO DE SOUZA FILHO ITALO DOS SANTOS SANTANA EDEMILTON DE JESUS SANTOS VITIMA : CRISTIANE RODRIGUES LIMA EUSTAQUIO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : DECISAO A SITUACAO FATICO-JURIDICA INDICA QUE A CONDUTA PERPETRAD A PELO ACUSADO

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TO NR. PROTOCOLO : 256493-18.2016.8.09.0166 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESP VITIMA : HG VITIMA : MPEG ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUTOS N 201602564935 (ACAO PENAL) D E S P A C H O TRATA-SE DE ACA O PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EPITACIO SILVA PERES, JA QUALIFICADO. A DENUNCIA F

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 20

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ============================================================================

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 INDICIADO VITIMA ADV IND : ROBSON ROBERTO MOURA : O ESTADO : 41687 GO - BRUNO BORGES DE MELLO 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI DESPACHO : AUTOS: 201502009484 ACUSADO: ROBSON ROBERTO MOURA VISTOS ETC... C UIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FOI DENUNCIADO ROBSON ROBERTO MOURA, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM SEDE DE RESPOS

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 C. AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO MAIQUE DA SILVA NAS CIMENTO, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA DEFESA PRELIMINAR, A N OBRE DEFENSORA DO ACUSADO, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET, REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATADO.