Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Ação julgada improcedente em primeiro grau, decisão não modificada pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. II. Nesses termos, não havendo outras questões a serem solvidas, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas necessárias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006652-58.2013.403.6143 - MARIA HELENA DOS SANTOS(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES E SP283347 - EDMARA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Trata-se de ação julgada improcedente em primeiro grau ou em sede de re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Nesses termos, não havendo outras questões a serem solvidas, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas necessárias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002478-06.2013.403.6143 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA(SP271746 - GUSTAVO SALES MODENESE E SP268068 - IGOR DORTA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Ação julgada improcedente em primeiro grau, decisão não modificada pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. II. Nesses termos, não havendo outras questões a serem solvidas, ARQUIVEM-S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007517-81.2013.403.6143 - WILMA DE PAULA(SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS E SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES E SP330088 - ANA PAULA FRANCO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Ação julgada improcedente em primeiro grau, decisão não modificada pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. II. Nesses termos, não havendo outras questões a serem solvidas, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas necessárias. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007712-66.2013.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se a sentença proferida. Diante da interposição do recurso de apelação pela parte embargante, dê-se vista ao embargado para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.010 do CPC-2015. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SENTENÇA DE FLS. 56/57: Os presentes embargos foram interpostos em face do pe-dido de execução decorrente do título executivo judicial resultante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3066 de Castro - - Aparecida Katia Cassiano de Castro - Vistos. Dê-se vista dos autos ao credor quanto ao peticionado pela Fazenda do Estado (pg. 347/349). Int. - ADV: KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2769 Lima de Souza Rondon - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A fase de conhecimento já se esgotou, devendo a Fazenda do Estado direcionar suas petições nos autos do cumprimento de sentença e não nestes autos, os quais estão extintos e arquivados. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2621 Processo 1001529-86.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Adelaine Palmira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. A presente ação foi julgada improcedente em primeiro grau, tendo a sentença sido confirmada por V. Acórdão do Colégio Rec

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14807 As alegações de não recolhimentos fundiários e previdenciários e não pagamento de salário e outros encargos decorrem todos de causa pretérita, qual seja, o não retorno ao trabalho após a alta previdenciária e, por isso, a análise deve ter por premissa a causa principal e não os seus efeitos. Em defesa, a Ré alegou que a causa primária, isto é, a não reat

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) SUENIA MELO SILVA CALIXTO MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB: 14022/PB) SUENIA MELO SILVA CALIXTO 07947757488 MOISES TAVARES DE MORAIS(OAB: 14022/PB) JOSE COSME NETO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 597 Vistos etc. Proceda-se com a elaboração dos cálculos, observando-se a decisão de id. 77dfba2. A ação foi julgada imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2629 SILVA BARBOSA (OAB 330990/SP) Processo 1002675-02.2018.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Silvana Batista da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. A presente ação foi julgada improcedente em primeiro grau, tendo a sentença sido confirmada p