427 Conclusão de Solicitação inaplicabilidade do plano - em: 30/05/2025
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2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 7998 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA PICCIRILO DIAS MENDES - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A A reclamante se manifestou acerca da defesa. Não houve produção de provas em audiência. Encerrada a instrução, razões finais remissivas pela autora e memoriais pela ré. Vem os autos para julgamento. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ACPCiv-0000854-93.2021.5.12.0035 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORIANOPOLIS E REGIAO ADVOGADO HENRIQUE FRANCA(OAB: 40755/SC) RÉU CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO JULIANA MULLER(OAB: 16523/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PROFESSORES DE FLORIANOPOLIS E REGIAO 658 IND
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) LUCAS TADEU SIMOES(OAB: 143530/MG) Guilherme Vilela de Paula(OAB: 69306/MG) DANILLO HENRIQUE ANDRADE DAMASCENO ANTONIO LISBOA LOIS RODRIGUES NETO EDMAR JUNIO PAPA EDUARDO COSTA DRUMOND 2450 embargos de declaração. Requer a devolução do prazo para oposi
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 TESTEMUNHA 2452 EDUARDO COSTA DRUMOND de 16 horas-aulas semestrais pela participação em bancas de TCC, Intimado(s)/Citado(s): 2 horas-aulas por curso lecionado a título de reuniões e 4 horas- - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - KROTON EDUCACIONAL S/A - ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA aulas extra, em razão das reu
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3928 a análise em conjunto dos tópicos ‘7.1. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INAPLICABILIDADE. PRIVATIZAÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO' e '7.2. PCS. PROMOÇÕES POR MÉRITO’ do Recurso de Revista, em sua INTIMAÇÃO conclusão trouxe apenas argumentos relativos a questão da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3931 das Leis do Trabalho; artigos 114 e 129 do Código Civil. Intimado(s)/Citado(s): - divergência jurisprudencial. - ITAU UNIBANCO S.A. - MARLENE BODNER O Recorrente não se conforma com o deferimento do pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoções. Assevera que “o PCS foi instituído pelo Banestado, não se mostrando imputável ao PODER JUDICIÁRIO I
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 399 RELATOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO Cuidam os autos de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da r. sentença de ID. fe7491b, prolatada pelo Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE, que julgou improcedente o pedido autoral. EMENTA Em suas razões de recurso, ID. e8e9411, postula o recorrente a reforma do julgado a fim de que lhe sejam desferidas as v
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14223 Mérito Admissibilidade Progressões horizontais e verticais. Prescrição Este E. Tribunal já se manifestou sobre a questão posta em debate, em julgamento cujos fundamentos acolho como razão de decidir (processo 0010421-24.2017.5.15.0127; Relatora Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa; publicação em 27.5.2018): Conheço do recurso interpo
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 INTIMAÇÃO regime de trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Argumenta que estão presentes os requisitos autorizadores do pedido liminar, em face da presunção de legalidade das medidas adotadas com amparo na MP 927/2020, das violações a direito PODER JUDICIÁRIO líquido e certo delineadas neste writ, e dos danos irreparáveis à JU
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2147 151 Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelada : Valdice Rocha Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelada : Lucivânia Tonone Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelado : Andre Luiz Gonçalves Rocha Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loure