Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 353 decidido que não há previsão legal para a incorporação de JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Gratificação de Função, ainda que exercida por mais de 10 anos e ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO que a Súmula 372, daquela C. Corte, foi baseada em construção RICARDO ANTONIO DE PLATO jurisprudencial, despida de amparo legal, o que faz com que não REGIANE CECÍ

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1218 intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a este juízo coaduna integralmente: que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos “ Certifico, para os devidos fins, que analisando as petições de IDs autos, peticionando com o respectivo certificado digital. 44b474d e d4abc53, faz-se as seguintes observações: RESOLUÇ�

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO 446 ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150/SE) JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI(OAB: 33148/BA) JOELMA GOMES PINTO e BANCO DO BRASIL S/A. opõem Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração contra o acórdão prolatado nos autos da - JOELMA GOMES PINTO reclamatória trabalhista que entre si contendem. Em razão da possibilidade do efeito modificativo, not

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 854 atualizados das respectivas funções (R$ 4.926,94). DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Com relação às decisões acostadas pela recorrida, esclarecese que todas fazem menção ao valor atualizado das funções gratificadas. Especificamente quanto à decisão dessa Segunda Turma nos autos do RO 0000137-24.2015.5.19.0059, trata-se de situação diversa da enfrentada nos pre

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 886 ato constitua qualquer procedimento ilícito. Assim, entende que a destituição perpetrada pelo demandado não representa qualquer comportamento ilícito, ao contrário, está plenamente regulada pela Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do lei e por isso não merece qualquer repreenda judicial. Com esses Trabalho da Oitava Região. Belém, 6 de se

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1971 Após manifestação, ou transcorrido, in albis, o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR CAIXA ECONOMICA FEDERAL Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ARACAJU/SE, 14 de dezembro de 2021. Tempestivo o Recurso. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000978-

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1563 CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço de ambos os embargos porque tempestivos e satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000222-14.2021.5.20.0013 PROCESSO Nº 0000222-14.2021.5.20.0013 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA MÉRITO PARTES: EMBARGANTES: JOELMA GOMES PINTO e BANCO DO BR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 452 partes, ambas apresentaram contrarrazões aos Embargos, sendo o Banco através do Id 6867464 e a Autora, do Id ac624fe . Em mesa para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço de ambos os embargos porque tempestivos e satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. AÇÃO/RECURSO:

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) APARECIDO DONATO DEL GROSSO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIÃO FEDERAL (

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 857 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Com relação às decisões acostadas pela recorrida, esclarecese que todas fazem menção ao valor atualizado das funções gratificadas. Especificamente quanto à decisão dessa Segunda Turma nos autos do RO 0000137-24.2015.5.19.0059, trata-se de situação diversa da enfrentada nos presentes autos, já que a incorporação ocorreu em 22/