49 Conclusão de Solicitação indenizar. quantum. razoabilidade - em: 29/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 : BV FINANCEIRA S/A ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO : SUPERINTENDENCIA DE PROTECAO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON ADV(S) : SILVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 QUE SE TRATA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NA QUAL BASTA A SIMPLES OCORRêNCIA DO FATO, E A CONSEQUENTE DEMONSTRAçãO DO DANO PROPALADO, COM O NEXO ENTRE ELES RELATIVAMENTE AO PRESSUPOSTO DA CONDUTA IMPUTADO à EMPRESA REQUERIDA, VERIFICA-SE QUE PODE SER ROTULADA COMO DANOSA, UMA VEZ QUE A INSERçãO DO NOME DA RECORRIDA NO CADASTRO DE óRGãO DE PROTEçãO AO CRéDITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 NEGATIVAçãO SE DEU POR FALHA ADMINISTRATIVA DA Ré QUE PERMANECEU COBRANDO SERVIçOS NãO PRESTADOS, OU SEJA, AGIU DE MANEIRA NEGLIGENTE NESSE VIéS, DESTACO OS SEGUINTES JULGADOS: “AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 1 NEGATIVAÇÃO INDEVIDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 560 Requer a concessão de efeito suspensivo, para que seja revogada a decisão agravada, ou, ao menos, seja reduzido o valor e a periodicidade da multa diária arbitrada. Ao final, pugnou pelo provimento do recurso. É o breve relatório. Decido. Para que seja deferido o efeito suspensivo pleiteado, nos termos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, ambos do CPC/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 MITIR A CONTRATACAO DO SERVICO DE TELEFONIA E, AINDA, PERMITIR E EFETUAR A NEGATIVACAO DO NOME DA AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES. CONFIRA-SE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS SOBRE ESS A MATERIA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. 1. N EGATIVACAO INDEVIDA. CONTRATO DE PRESTACAO
Edição nº 231/2016 Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 DILSETE BARBOSA DOS SANT
Edição nº 206/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 187 do CC), não comprovado pelo
Edição nº 164/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 financeiras após 31
Edição nº 124/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo
Edição nº 123/2014 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado