Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2733 b) abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica da conta contrato nº 106787816, devido ao débito referente ao período supramencionado. Extingo o processo, com resoluç¿o de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tucuruí-PA, 20 de outubro de

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUS AO E DE NOVA INTIMACAO DO EXEQUENTE, MOMENTO EM QUE COMECARA A FL UIR O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE (ART. 40, 2 E 4, DA LEI 6 .830/1980). PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO D O FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA FALAR SOBRE A PRESCRI CAO INTERCORRENTE (ART. 40, 4, DA LEI N 6.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2795 ¿áAltamira/PA, 18/05/2021. LUANNA KARISSA ARA¿ÜJO LOPES SODR¿Ê Ju¿¡za de Direito Resp. cumul.¿ápelo JECrim PROCESSO: 00040023620208140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Termo Circunstanciado em: 24/05/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA MARIA CRUZ NASCIMENTO TESTEMUNHA:GABRIELA CRUZ NASCIMENTO VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI¿üRIO TRI

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2796 0004905-71.2020.8.14.0005 DESPACHO 1.¿á¿á¿áProceda-se na forma do art. 71 da Lei n. 9.099/95. 2.¿á¿á¿á Designo o dia 23/11/2021, ¿ás 14h40min para realiza¿º¿úo de Audi¿¬ncia Preliminar para Proposta de Transa¿º¿úo Penal. 3.¿á¿á¿á Intime-se o(a) autor(a) do fato advertindo este(a) de que dever¿í fazer-se acompanhar por advogado, devendo ser certificado pelo Oficial de Just

Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 DECISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 1°, DA LEI N° 10.522/02, COM ALTERAçãO PROMOVIDA PELA LEI 11.033/2004, DETERMINO O ARQUIVAMENT O PROVISóRIO DA EXECUçãO FISCAL, POR 04 (QUATRO) ANOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. NESTA SENTIDO DESTACO O SEGUINTE JULGADO DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, VERBIS: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO RE GIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO OFICIE-SE AO GECRIA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE O A DOLESCENTE ISMAEL FELIPE FARIA DOS SANTOS ENCONTRA-SE REALMENTE I NTERNADO. APOS A RESPOSTA DO OFICIO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUS AO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. TRINDADE, 21 DE SETEM BRO DE 2.017. ______________________________ KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20263-75.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2797 9.099/95. 6.¿áCertificando o oficial de justi¿ºa que o r¿Òu n¿úo foi encontrado no endere¿ºo constante no processo, encaminhem-se os autos ao Minist¿Òrio P¿¿blico, independente de nova conclus¿úo, cancelando a audi¿¬ncia acima designada. 7.¿áCi¿¬ncia ao MP e a Defesa. ¿áAltamira/PA, 18/05/2021. LUANNA KARISSA ARA¿ÜJO LOPES SODR¿Ê Ju¿¡za de Direito Resp. cumul.¿ápelo JECri

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2362 E mais contundente é o recente julgado: APELAÇ¿O CRIMINAL. LES¿O CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. AUSÊNCIA DE DOLO. PRINCÍPIO DA DÚVIDA. ABSOLVIÇ¿O. RECURSO MINISTERIAL N¿O PROVIDO. N¿o havendo prova convincente da presença do dolo imanente à aç¿o-tipo movimenta-se a sentença absolutória para sua manutenç¿o. (Apelaç¿o Criminal nº 2809328-94.2008.8.13.0024 (10024082809328001), 1ª Câm

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS REQUERENTE : WALDETE MARA FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201105069090 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S DEVIDAS. ACREUNA, 07/12/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : :

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 : : : : : 381241-32.2008.8.09.0028 ( 200803812412 ) 413 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A. J B OLIVEIRA E CIA LTDA IVANY MACHADO PARREIRA OLIVEIRA JOSE BORGES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 3472 GO - ANTONIO HELI DE OLIVEIRA 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINO A SUSPENSãO DO FEI