Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 345 adotado pelo relator. 63- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700189-85.2016.8.02.0149 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Anderson Santos dos Passos Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : BCP S/A Advogado : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL) e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2050 DO STF. - Advs: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP) - Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP) - Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP) - Paulo Rogerio Alencar da Silva (OAB: 86622/SP) - Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/ SP) - Jozelma Siqueira da Silva (OAB: 240730/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2932 e outro - Apelada: Gabriela Fagundes Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA E DE REPARAÇÃO DE DANOS PROPOSTA POR EX-LOCATÁRIA DE UNIDADE CONDOMINIAL - INFRAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO - SENTENÇA QUE REPUTOU NULAS AS AUT

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 1162 ADVOGADO FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB: 297202/SP) em ata, apresentando resposta às eventuais impugnações, no prazo de 10 dias, de forma clara e não remissiva. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E - JAMINA ANDREA SOARES TEIXEIRA Em 26 de Agosto de 2016. Despacho Processo Nº Pet-0012593-98.2015.5.15.0032 AUTOR C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 316 ACÓRDÃO 4037/17 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 48- Classe do Processo: Recurso Inom

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2051 220 Numero do Processo :0000343-55.2012.8.02.0030 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Fausto Magno David Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : José Dalmo Camilo Advogado : José Dorgival Camilo (OAB: 5322/SE) Recorrido : Telemar - Telecomunicações de Alagoas S/A Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 309 Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO A ENSEJAR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 33 Recurso Inominado nº 0700169-86.2019.8.02.01

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 702 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR EMPRESA DE TELEFONIA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO RECEBIDO E NÃO PROVIDO. SENT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 315 NADA PROCEDER A TRANSMISSÃO GRATUITA DOS SINAIS ABERTO PELO SISTEMA DIGITAL. SITUAÇÃO REGULADA NO ART. 32, §12 DA LEI Nº 12.485/2011. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A SER IMPUTADO À ACIONADA. ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO EM SITUAÇÕES ASSEMELHADAS. PRECEDENTE RI 0000328-48.2018.8.05.0271. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Classe:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 702 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR EMPRESA DE TELEFONIA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO RECEBIDO E NÃO PROVIDO. SENT