Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Ofício SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE nº 03/2022, por meio do qual a SES/MG questiona o município de Betim quanto à adesão ou não à implantação do SAMU Regional por meio do CISURG; - o Ofício Diretoria de Urgência e Emergência nº 009/2022, no qual o município de Betim manifesta sua não adesão à regionalização do SAMU por meio do CIS-URG; - a Pactuação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, realizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CAPÍTULO III – DO PROCESSO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO Art. 4° - Para o monitoramento, a supervisão e avaliação dos critérios podem ser utilizados instrumentos de avaliação documental remota e in loco, pelas áreas técnicas do Nível Central e das Superintendências/ Gerências Regionais de Saúde da SES/MG de acordo com os critérios dispostos no Anexo I da Instrução Normativa n° 32, de 12 de abril de 20