Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003700-84.2012.4.03.6000/MS 2012.60.00.003700-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ELCIO DARLAN MIRANDA RATIER MS013204 LUCIANA DO CARMO RONDON e outro 00037008420124036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS 00017 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0006754-40.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.006754-9/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

010 Ap 354773 0007691-88.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ROSSET E CIA LTDA e outros(as) ADV : RS041656 EDUARDO BROCK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 011 ApReeNec 359036 0015401-62.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : DISK MAQPECAS IMP/ E EXP/ LTDA ADV REMTE : SP20

Publicações Judiciais II ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00044 AMS 332216 0000365-89.2011.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : RIETER SOUTH AMERICA COM/ IMP/ EXP/ E REPRESENTACOES LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00045 AC 1777310 0010442-77.2007.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0014725-80.2015.403.6100 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO E OUTRO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA VARA : 21 PROCESSO : 0014726-65.2015.403.6100 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAURICIO RONALDO GERBELLI MILANEZ ADV/PROC: SP315948 - LUCAS FERREIRA FELIPE IMP

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP216508 DANILA BOLOGNA LOURENCONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00016347520114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002349-10.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0014725-80.2015.403.6100 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO E OUTRO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA VARA : 21 PROCESSO : 0014726-65.2015.403.6100 PROT: 30/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAURICIO RONALDO GERBELLI MILANEZ ADV/PROC: SP315948 - LUCAS FERREIRA FELIPE IMP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008985-15.2013.403.6100 PROT: 17/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS ADV/PROC: SP228226 - WENDELL ILTON DIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008986-97.2013.403.6100 PROT: 17/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMERICA INTERNATIONAL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ADV/PROC: MG087433 - ANDRES DIAS DE ABREU IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos AMERICA INTERNATIONAL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA MG087433 ANDRES DIAS DE ABREU e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00089869720134036100 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra indeferimento de liminar em mandado de segurança, impetrado para

Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Para o manejo do agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve-se demonstrar, no caso, que a decisão recorrida não estava em conformidade com súmula ou jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Precedentes do STF, STJ e desta Corte. 2. Decisão proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, aplicando o entendimento dominante neste Tribunal. 3. A agravante limitou

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008986-97.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.008986-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : :