Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO VIRGINIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME Ministério Público do Trabalho da 3ª Região CUSTOS LEGIS 168 ADVOGADO EDER RODRIGUES GONCALVES(OAB: 108547/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO OLAVIO DE OLIVEIRA - GERDAU ACOMINAS S/A Intimado(s)/Citado(s): - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - IRATI CHAPUIS GONTIJO - VIRGI

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 418 denegou seguimento a Agravo de Instrumento, e não de Agravo RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE veiculado contra decisão monocrática do relator, proferida em sede PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO de Recurso de Revista, conforme previsto na exceção constante da PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº alínea f da mencionada Súmula. Dessa forma,

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Advogado Embargado(a) Procurador Embargado(a) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Roberto Henrique Silva Rocha(OAB: 129285-A/MG) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA Dr. Gabriel Xavier Silveira VIRGÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME 419 Tribunal Federal firmou a seguinte tese para o Tema 246 de repercussão geral: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do co

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 167 abril de 2015, determinando seu supervisor que cumprisse o aviso antecedência, para render o vigilante que estivesse no posto antes em casa. Por sua vez, a reclamada negou tal versão dos fatos, e de sua chegada e para retirar o material, como armamento e descontou os 30 dias referentes ao aviso prévio não trabalhado no munição, objetos que em geral estavam em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08627085 Bizizi Aparecida Barbosa Peres – PEB – 2 - Pirapora - 8 - 13/05/2022 A 20/05/2022 - , 14546519 Klecia Batista Gomes – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12239752 Rosalina de Gois Cesar – ASB – 1 - Camanducaia - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 12266631 Silvana Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Estiva - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na