Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia Civil de Pompeu/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 06, de 4 de janeiro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vagner Araujo Pereira Vagner Carlos Houver de Oliveira Vagner Justino da Silva Valdevi Aparecido Pereira de Melo Valney Nunes de Castro Vander Luiz da Silva Vanessa Cristina de Matos Vinicius Barbosa de Resende Viviane Alencar Barbosa Viviane de Cassia Magalhaes 1.112.878-2 Viviane Rodrigues da Rocha Vladmir Soares Guimaraes Wagner Felix Soares Walisson Ismael Araujo Wallison Silva Carneiro Walmir de Castro Rezende Wandeir A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, a Servidora Vivian da Costa de Carvalho, Masp 1.176.426-3. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 236/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante, exarada nos autos do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 039/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Lei do Desmonte - Sistema de Credenciamento de Empresas e Sistema de Rastreabilidade de Peças – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silviana Aparecida de Faria Pacheco Tatiane de Jesus Silva Terezinha Maria de Jesus Dias Gomes Di Benedetto Thiago Alves Machado Vanilha Teresinha de Oliveira Viviane Hitomi Kaneko 13368964 11996394 13368097 11590924 3743085 13367982 AUDI AUDI AUDI AUDI AUDI AUDI II II II II II II A A A A A A II II II II II II B B B B B B 02/05/2018 02/05/2018 02/05/2018 05/05/2018 14/05/2018 06/05/2018 19 1124423 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo tome ciência do último despacho proferido nos autos da Sindicância Administrativa n°263.661, assim como também do agendamento das oitivas dos sindicados, que deverão comparecer ao Núcleo Correcional do 14º Departamento, localizado na Avenida Integração, 360-A, Centro, Curvelo-MG - Luciano Ferreira Paranhos, dia 8/11/2022 às 14:30 horas; - Leonardo Prates dos Santos, dia 9/11/2022 às 14:30 horas; - Leonardo Botelho Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º747, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Antônio De Souza Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 021571430-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo aut