190 Conclusão de Solicitação ituiutaba e.e. gov. israel pinheiro - em: 01/06/2025
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10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 92/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I
18 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018. Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para o aceite da vaga. LOCAL
26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 25 ANULAÇÃO – Ato nº 17/21 ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 963125-0, Danielli de Oliveira Arêdes, ANE2D, 3º cargo, anula no ato nº 02/21 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 16/01/21, por não ser de interesse da servidora; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 991514-1, Tânia Ribeiro Pimentel, ATB1B, 5º cargo, anula no
quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: LOCALIDADE IPATINGA PARA ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES MASP 381.798-8 NOME ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS CARGO ADM ATB4L 01 ESCOLA IPATINGA ORIGEM LOCALIDADE EE MANOELA SOARES BICALHO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M
20 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C admissão 01, vista de requerimento de a
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.287.682-7 Roseliana Angélica Gabriel EEB1B/vice-diretora admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critéri
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição proporcional a 9.333 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14 Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98 publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao