Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO - ATENTO BRASIL S/A por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0001548-72.2015.5.05.0195 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) RECORRIDO PHILIPE FIGUEREDO OLIVEIRA ADVOGADO ADELITA SODRE AZEVEDO(OAB: 4510

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TERCEIRO INTERESSADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) NESIC BRASIL S/A IVAN DE FALCHI JUNIOR(OAB: 169031/SP) RICARDO DE AGUIAR LIMA PEREIRA(OAB: 153307/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPER

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 AO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº RO-0002332-89.2012.5.02.0372 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Ita Unibanco S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729-D/SP) JAILSA SOARES DOS SANTOS GALIANO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191-A/SP) RECORRIDO Advogado 22461 VINHOS ONLINE LTDA. . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE . SUSTENT

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2726 Lei 13.467/2017 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Ademais, não existe dissenso da Súmula 342 do C. TST, uma vez SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - que trata de hipótese diversa da discutida nos presentes autos. SP CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): CLAUDIO FELIPE DO CARMO DENEGO seguimento ao recurs

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40855 LILIAN GONÇALVES Relatora m Acórdão Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer os embargos de declaração para, no mérito, dar provimento tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, mantendo inalterado o decisum. Votação: unanimidade de votos. Presidiu a se

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40851 Isto posto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento tão somente para prestar os esclarecimentos supra, mantendo inalterado o decisum. Votação: unanimidade de votos. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Mart

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40853 LILIAN GONÇALVES Relatora m Acórdão Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer os embargos de declaração para, no mérito, dar provimento tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, mantendo inalterado o decisum. Votação: unanimidade de votos. Presidiu a se

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: 61081/BA) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882/BA) ADVOGADO ADVOGADO 341 ADVOGADO PABLO FERNANDEZ PATTERSON(OAB: 17398/BA) INSTATEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME TELEMUX.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA NEC LATIN AMERICA S.A. ROODNEY ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 116997/SP) MAR

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11479 conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de RICARDO DE AGUIAR LIMA PEREIRA, OAB: 153307 Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - Réu(s): DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: produtos de depósitos abandonados. 04.278.794/0001-00 O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo Advogado(s) do réu(s): D

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da 1568 PODER JUDICIÁRIO douta procuradoria-geral da JUSTIÇA DO república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo improvido.” (RHC 126207 AgR/RS, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Julgamento: 06/12/2016, PROCESSO Nº TST-AIRR-1000543-61.2017.5.02.0049 Órgão Julgador: Segunda AGRAVANTE : ELIZEU DOS SANT