Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Redistribuídos: PROCESSO: 0000900-28.2009.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRAULINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP208099-FRANCIS TED FERNANDES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000901-13.2009.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVANEIDE TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MAGALHAES DE SOUZA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0147 PROCESSO: 0000906-35.2009.4.03.6311 RECTE: IVANILDE ALFREDO SILVA ADV. SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA e ADV. SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA RECDO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E OUTRO RECDO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL ADVOGADO(A): SP208099-FRANCIS TED FERNANDES RECDO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MAGALHAES DE SOUZA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0147 PROCESSO: 0000906-35.2009.4.03.6311 RECTE: IVANILDE ALFREDO SILVA ADV. SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA e ADV. SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA RECDO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E OUTRO RECDO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL ADVOGADO(A): SP208099-FRANCIS TED FERNANDES RECDO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP138990-PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000906-35.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANILDE ALFREDO SILVA ADVOGADO: SP225856-ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA RECDO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ADVOGADO: SP138990-PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000944-47.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000823-17.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ODAIR FELISBERTO ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000823-17.2007.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ODAIR FELISBERTO ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE BRITTO PEREIRA FIGUEIRA, SP233907 - NATASHA CAUTELLA ROMERO) 0006599-97.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015156 - ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0006593-90.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015162 - MARCIA GONZAGA DOS SANTOS (SP225856 - ROBS

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6321001278 - JURANDIR LEITE DA SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP138990 - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY, SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES, SP190279 - MARCIO MADUREIRA) 0000945-32.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6321001286 - MARIA DA CONCEICAO (SP225856 - ROBSON DE OLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0039966-06.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301149370 - WANDER TOMOLOS (SP173273 LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, SP065444 - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0042091-49.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301149369 - PANIFICADORA DIAS SOARES LTDA ME (SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL (PFN) CENTRAIS ELÉTRICAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000944-47.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311027211 - ELIANA DOS SANTOS (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) X AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL (SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES) 0000955-76.2009.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311027201 - ELVIRA DO NASCIMENTO SILVA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP14