Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parece

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Glaubia Amelia De Souza Liam Gil Ro 026232 - Pe • 325; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 142; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 178 ; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 509; Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 487; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 398; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 466

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 552; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1014; Francisco Gurgel Dos Santos Junior 004775 - Rn • 554; Francisco Jacinto Da Silva 022712 - Pb • 910; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 602; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 334, 379, 380, 383, 599, 977; Francisco Pedro Dos Santos 002584 - Pb • 193; Francisco Pereira Bezerra 0

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800351-82.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Erion De Paiva Maia. Paciente: FR

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 815; Edgar Smith Neto 008223 - A • 53; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 614; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 602, 617; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 529; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 659; Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 1026; Edmundo Dos Santos Costa 007349

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 007524 - Pb • 102; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 297; Douglas Anterio De Lucena 010505 Pb • 3, 196, 208, 241; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 363 ; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 78; Edimilson Souto Sobral 007290 - Pb • 279; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 139; Edizio Cruz Da Silva 01545