Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 ART. 105, III, CF, NO QUE PERTINE AO ARTS. 219 E 267, V DO CPC/1973 (ATUAIS ARTS. 240 E 485, V DO CPC/2015).” RECURSO ESPECIAL Nº. 0001217-74.2011.815.0301. RECORRENTE: ROBERLÂNDIO ASSIS DA COSTA – ADV.: ARNALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/PB: 3.467). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO ESPECIAL– Nº. 0022706-72.2008.815.0011.

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 18 00381 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 pagamento do piso nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008, proporcionalmente à carga horária de trabalho, a partir de 27/04/2011, nos termos do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal. - Conforme o art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, ao autor incumbe provar o fato constitutivo do seu direito, cabendo ao réu, por sua vez,

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 AGRAVADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO ADVOGADO Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800172-77.2020.8.15.9001 ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA N

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081043839.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: SUELLEN MELLO - OAB/BA 39.856 EMBARGADO: JORGE VIEIRA DE MELO - ME ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA - OAB/PB 27.607B RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO Nº 01098

Diário da Justiça ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 EL PAIVA CORTEZ COSTA – estudante; GABRIELA LOPES FIUZA DINIZ – advogada; GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA – estudante; GABRIELLA LEITE DE ARAUJO FERREIRA – escrevente; GABRYELLA MOREIRA DE MEDEIROS – estudante; GALENIO MEDEIROS PIRES MEIRA – servidor público federal; GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES – servidor público; GEANDRA LORENA JO

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:,PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021141317 - Progressão/Promoção Funcional - Edjane de Lima Soares; 2022062327 - Designação - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2022056814

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FRE

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0033654-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEDRO DE