Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Termo de Rescisão Contratual celebrado entre a GESET Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores LTDA e ESPMG, contrato nº 9057513/2016, Processo de Compra nº. 1541003002/2016. Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Júlio César Rezende Franco, em 04/10/2017. 2 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1451000969/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisição de Viatura para a Guarda Civil Municipal de Três Pontas/MG. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.220,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias. 2 cm -27 850107 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N.º do processo Registro da CNH Período 4369676 02673430199 30/10/2014 a 14/06/2015 73.Condutor:Claudia Atherton Pontos: 59 N.º do processo Registro da CNH Período 4369598 03283144044 04/06/2014 a 26/04/2015 74.Condutor:Ronaldo De Fatima Bastos Pontos: 39 N.º do processo Registro da CNH Período 4369698 03649453073 02/11/2014 a 20/06/2015 75.Condutor: Jose Luiz Rabello Liberato Pontos: 20 N.º do processo Registro da CNH Período 4339615 0165906

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014. Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019. 2 cm -02 1245204 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014. Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019. 2 cm -02 1245204 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER AVISO DE LICITAÇ�