33 Conclusão de Solicitação j. g. b. despacho - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1638 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070967-47.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:BA64794) Reu: Elizeu Pereira Da Conceicao Despacho: PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5432 KAILLANY CAMILLY CAMACAM DA SILVA Estagiária(o) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8004580-07.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: O. R. F. Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerido: M. J. G. B. Despac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 981 Tendo em vista a certidão de ID 156549722, destituo do encargo o perito Sr Adelson Fabio Brito Amorim e nomeio, em substituição, a contadora Srª Adelvina Oliveira de Jesus (registro profissional nº 040914-o) que deverá cumprir o encargo na forma determinada na decisão de ID 98656428. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5431 Realizada audiência de instrução e julgamento (ID. 41165790), foram colhidos os depoimentos das partes. Na oportunidade, concordaram acerca da manutenção dos alimentos provisórios, guarda compartilhada, residido com a genitora, e visitas em finais de semana alternados. Divergiram sobre a existência da união estável. Parecer do Ministério Público apresentad
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 470 100 indiciado do crime de Porte Ilegal de Arma, cuja o Termo Circunstanciado foi recebido em 13.03.2002. Quando em curso a ação, o representante do Ministério Público em seu parecer de fls. 91, pede a extinção da punibilidade em razão da prescrição. De essencial, era o que tinha a relatar. DECIDO. Cuida-se de crime de Porte Il
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1312 autoria restaram infrutíferas devido a impossibilidade da operadora de encaminhar os dados cadastrais do titular da conexão utilizada no momento do crime, conquanto verifica-se a inexistência de indícios de sua autoria, o que, por si só, resulta na ausência de elementos de convicção para o oferecimento de peça acusatória. Isto posto, acolho o parecer ministerial, em todos os seus termos, e de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 372 relevante que evidencie a probabilidade de ocorrência do direito invocado pelo agravante (inexistência de prova da redução da capacidade financeira do agravante e o fato de a constituição de nova família, com nascimento de outros filhos, por si só, não constituir justificativa para redução imediata da obrigação fixada a
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 863 ENDEREÇO DILIGENCIADO FAZ PARTE DA COMARCA DE SÃO PAULO - ADV CHRYS RAMOS DA SILVA OAB/SP 196427 564.01.2009.039657-9/000000-000 - nº ordem 3224/2009 - Execução de Alimentos - V. V. L. E OUTROS X R. M. L. - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM FLS. 28 ONDE INFORMA QUE NO ENDEREÇO COMER
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1585 se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de alimentos, em fase de cumprimento de sentença, afastou as justificativas apresentadas, ordenando o pagamento do débito sob pena de prisão civil. Sustenta o agravante, em suma, que não houve inadimplemento involuntário e inescusável da obrigação alimentícia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00481 Processo: 0000111-82.2017.815.0781 - EXECUCAO DA PENA REU: ARIOMAR JALES DA SIVLA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 05/07/2017 as 12:30 hor