Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00268 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0000207-68.2018.815.0941 - INQ

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 14 00308 Processo: 0001117-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDAREU: NT IND E COM EXP IMP DE ART Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 34 EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA , 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00364 Processo: 0000371-13.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. REU: MARCOS ANTONIO METERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00267 Processo: 0057855-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HARISSON DA SILVA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00268 Processo: 0059545-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANDO VITURIANO DE OLIVEIRAAt

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 28 00495 Processo: 5000423-95.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. C. B. ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00496 Processo: 5000453-33.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00024 Processo: 0000036-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00051 Processo: 0002878-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0003103-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00396 Processo: 0000132-60.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00397 Processo: 0000140-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RENALDO BARBOSAREU: JOSE PAULO R

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00097 Processo: 0002527-75.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. N. G.REU: A. R. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00098 Processo: 0002531-15.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. N. V.REU: J. A. P.Ato Ordinato