Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700803-44.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelada : Martha Daniela Tenório de Oliveira Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Sor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Celso Gomes dos Santos ADVOGADO : 246392/SP - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini REQDO : Reibat Baterias Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :3006923-30.2013.8.26.0650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marlene Manente RECLAMADO : Douglas Henrique Filipin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 71 Classe do Processo: Apelação Cível 0700800-98.2017.8.02.0150 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apte/Apdo : Sete Segundos, (Site de Notícias). Advogado : Hector Igor Martins e Silva (OAB: 9650/AL). Advogado : José Ventura Filho (OAB: 3053/AL). Apte/Apdo : Diário Arapiraca,(site de Notícias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 70 Classe do Processo: Apelação Cível 0705898-49.2017.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Jair Antonio da Silva. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 39 Apelação Cível nº 0651155-41.2019.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 1163A/AM). Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 1164A/AM). Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 1164A/AM). Apelado : Ricardo Amaro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 203 DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. COMPENSAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE COMPRAS E SAQUES COMPLEMENTARES. OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM OU POR MEIO DA TAXA DE MERCADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 202 Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005335-52.2020.8.26.0011; Assunto: Erro Médico; Agravante: Márcia Elene de Andrade Silva e outro; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Agravado: Rede D Or São Luiz S A Unidade Morumbi; 2150855-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 187 Rodrigues Dias (OAB: 370025/SP) 2206664-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001751-53.2022.8.26.064

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2946 177 recurso intempestivo, quando o recorrente não terá como sanear o vício e por essa razão, não haverá motivo para a aplicação do art. 932, parágrafo único, do Novo CPC. (grifei) Vale trazer à baila entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da aplicação do referido dispositivo apenas quando existentes v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 678 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2207051-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo