16 Conclusão de Solicitação j. p. o.infrator - em: 07/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000807-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVELINO JUSTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada improcedente com a Impronuncia do reu. 1A. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00044 Processo: 0000142-39.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
