CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2103 Expeça-se Carta Precatória, como requer a acionante. P. I. Salvador, 27 de dezembro de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0371825-93.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Met

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 221 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 5 de agosto de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 222 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0000314-18.2008.8.05.0044 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tenilson Araujo Ribeiro Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despach

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 220 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 1 de fevereiro de 2023. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8013115-68.2022.8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1078 DESPACHO 8055590-70.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Maria Nilza Souza Cruz Da Franca Advogado: Caroline Leal Silva (OAB:BA20363) Parte Re: Sandra Caldas Da Silva Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Despacho: Vistos etc.; Intime-se a parte reconvinte, para que no prazo de quinze

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1344 Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649) REU: JEFERSON DE JESUS SILVA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que a notificação não foi efetivada, sendo necessário para o prosseguimento do feito a sua realização. Nesse sentido, o CNJ colocou a disposição do Poder Judiciário pesquisas de endereços, quais sejam: INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 362 É o relatório. De início, a alegada violação ao art. 5º, XXXII, XXXV e XXXVI, da Carta Magna, não atrai a competência do Superior Tribunal de Justiça, eis que se trata de tarefa reservada ao Supremo Tribunal Federal, como expressamente prevê o art. 102, III, a, da Constituição Federal. O recurso especial não merece prosperar pela alegada violação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 1503 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062448-20.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilson Ferreira Pires Advogado: Ingra Rodrigues Rocha (OAB:BA45882) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2638 ATO ORDINATÓRIO 0549877-38.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Vera Lucia Oliveira Pinheiro Interessado: Mg Segurança Eletrônica Interessado: Manoel Marcos Ribeiro Dos Reis Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2639 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA - BA39637, JACOB DANIEL BRODER - BA39638, DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA - BA30410 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA - BA39637, JACOB DANIEL BRODER - BA39638, DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA - BA30410, ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO - BA57089, ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR - BA1020-A Ad