Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 945 16102811293974400 Petição Inicial Petição Inicial 000004385054 DESTINATÁRIO:JADINILSON MACHADO SOUSAnull PROCESSO: 0020832-57.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CÓDIGO DE RASTREAMENTO: IMPERATRIZ, 10 de

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1200 Wilker Danilo Tenório Maynart Intimado(s)/Citado(s): Analista Judiciário - JADINILSON MACHADO SOUSA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Diante da certidão acima e da análise do petitório, defiro todas as expedições de ofício como requerido, para cumprimento no prazo de 15 dias. PROCESSO: ATOrd 0020832-57.2016.5.16.0023. Com as respostas,façam-

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 deliberação. 1046 Juiz do Trabalho Titular IMPERATRIZ/MA, 20 de janeiro de 2021. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020832-57.2016.5.16.0023 AUTOR JADINILSON MACHADO SOUSA ADVOGADO MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR(OAB: 9014/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(O

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 556 Juiz do Trabalho Substituto e será aplicável imediatamente aos processos em curso, Sentença respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas Processo Nº RTOrd-0017903-85.2015.5.16.0023 AUTOR JADINILSON MACHADO SOUSA ADVOGADO MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR(OAB: 9014/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Rg e comprov. de Registro Geral - RG - 16103010473187900 residencia Carteira de Peça inicial - ATS. 947 RUA PERNAMBUCO , 545, JUCARA, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-500 000004390614 16103010471862900 Petição Inicial Férias 000004390613 16103010455375600 Petição em PDF Petição em PDF 000004390610 DESTINATÁRIO:MUNICIPIO DE IMPERATRIZnull PROCESSO: 0020832-57.

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1698 331 do TST, e diante do não atendimento ao ônus probatório que recurso de revista, consoante a regra do artigo 896, § 4º, da CLT e lhe competia, a conduta culposa do ente público. a Súmula nº 333 do c. TST. Como decorrência direta está a responsabilidade subsidiária, que CONCLUSÃO deve alcançar todas as verbas devidas, e não apenas as previstas DENEGO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 120 determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de concernentes ao mérito da ação. instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. CONCLUSÃO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, apenas quanto à JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. O Regional registrou que as preliminar de incompetência da Justiça do Tra

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 DESTINATÁRIO:GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS 422 Doc. 04 - Declaração Declaração de 15120619171015500 de Hipossuficiência 000002809377 Hipossuficiência EDSON BORBA MANOEL Doc. 03 - 15120619164358900 Documento Diverso REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR Comprovante de 000002809373 PROCESSO: 0017902-03.2015.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0018642-87.2017.5.16.0023 AUTOR ELIANE FEITOSA DE ARAUJO ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) 1408 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0020832-57.2016.5.16.0023. AUTOR: JADINILSON MACHADO SOUSA. RÉU: MUNICIP

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5605 ADVOGADO MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR(OAB: 9014/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0016106-35.2019.5.16.0023 AUTOR JOSE AIRES NOGUEIRA FILHO ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RÉU IB INSTITUTO BIO