Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 N. 0702827-75.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JOSE DEIJAIR GOMES PINTO. Adv(s).: DF48091 FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702827-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: JOSE DEIJAIR GOMES PINTO E

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0704814-27.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LANCER FREIRE GOMES. Adv(s).: DF0035344A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704814-27.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 gratuidade de justiça), no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do NCPC. III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do NCPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo in

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 é tratada nesta ação. Outro indicativo de que a tese do DISTRITO FEDERAL não é adequada ao caso concreto é o fato de que a ação de improbidade administrativa proposta contra ex-integrantes da Administração Pública em razão da concessão reajustes com desrespeito a regras orçamentárias lista diversas leis distritais tidas como inválidas, não constando do rol a Lei Distrital 5008/2012. Não

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Advogado. R: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, DF0025181A - THOMAS RIETH MARCELLO. Processo: 0708083-11.2018.8.07.0018 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAISSIA DE VELASCO E PONTES, SERGIO ROBERTO JARDIM FRAZAO PRADO RÉU: DISTRITO FEDERAL, HOSPITAL SANTA HELENA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do Juiz de Direito des

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.108412-9 - Procedimento Comum - A: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF014431 - Marilda Alves Caetano. R: LILIANA BALDUINO ALVIM. A

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 SENTENÇA Nº 2015.13.1.004549-9 - Cumprimento de Sentenca - A: RAQUEL COSTA RIBEIRO. Adv(s).: DF014259 - Raquel Costa Ribeiro Dinofre, DF040236 - Simone Duarte Ferreira, DF045537 - Hugo de Medeiros Diniz. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Trata-se de ação de execução de título judicial, referente aos honorários de sucumbência da fase de conhecimento. O devedor

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 OLIVEIRA GONZAGA. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal da CLARO SA intimado a retirar o alvará de levantamento, na forma requerida. Brasília - DF, sexta-feira, 22/07/2016 às 15h04. DESPACHO - Trata-se de ação anulatória sob rito ordinário, ajuizada por NET BRASILIA LTDA em desfavor de PROCON/DF. Sentença de folhas 381/383 julgou improceden

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. O embargante não logrou êxito em demonstrar que o pagamento de tais despesas causará prejuízo a sua sobrevivência. Transitada em julgado, traslade-se cópia para a execução em apenso, expedindo-se mandado de averbação para o cancelamento das penhoras. Traslade-se cópia

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 de fl(s). 27/28, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o NÃO cumprimento da(s) diligência(s). Nos termos da Portaria 03/2015, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão de fls. 28, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. Riacho Fundo I - DF, terça-feira, 26/01/2016 às 17h41. . CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE AUDI