Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03520228 Renata Fonseca Barbosa – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 11/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 12211801 Rodrigo Sebastiao dos Reis – ASP – 1 - Vespasiano - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527369 Henrique Breguez Goncalves Gomes Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduarda Braga – PEB – 1 - Itabirito - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03203577 Delta Maria de Oliveira Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03353802 Janaina Maria da Silva Silveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 03/03/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Diva Passos Rafael Antunes, MASP 324.332-6, CPF 304.569.916-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 04.12.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015 LOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2P, Adm.1, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 98.880-8, Rita Olga Lara, ATB1B, Adm.2, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 262.721-4, Rosângela Nogueira Penido De Oliveira, ANE1P, Adm.1, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 265.397-0, Virgínia Maria Ramos, PEB2D, Adm.1, referente ao saldo de 17 dias; MaSP 292.046-0, Rosângela Gomes Vieira, PEB1F, Adm.2, referente ao saldo de 10 meses; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1