Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12627592 JENEFFER APARECIDA CRISTINO 2 PEB I B II B 23/05/2018 4549440 DEDISON JOSE DO AMARAL 1 PEB II G III G 05/02/2018 12794137 JESSICA VIEIRA LOPES 3 PEB I B II B 20/05/2018 9691874 EDMARA CALDAS SANTOS SILVA 2 EEB I B II B 21/01/2018 3713781 MAIRCE APARECIDA CRISTIANO 3 PEB II G III G 19/05/2018 7636335 EDMEIA HELENA DIONIZIO PEREIRA 2 ATB I B II B 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Pedidos de Remoção Indeferidos NOME Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda Elizângela Ferreira de Andrade Eulina Coelho Tomaz Jusciane de Oliveira Costa Kariny Peixoto Barroso de Pinho Tavares Márcia Souza Santos Marciell Soares Souza Maria Aparecida Barroso Martins Maria Aparecida Santos Maria Aparecida Santos Mariângela da Costa Silva Salema Mariza Aparecida Cardoso Marli Gomes de Moura Campos Patrícia Sette de Abril Sabrina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�