Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00317 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao dos advogados constituidos pelo re para no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao d

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00232 Processo: 0000689-25.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo conteúdo da sentença que declarou extinta a

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local. 00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE OLIV

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00471 Processo: 0000081-61.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar, no prazo de 15(quinze) dias sobre apeça contestatória de fls. 141/150 dos au

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00300 Processo: 0002017-48.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju