Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARGARETH RODRIGUES COSTA ERIVALDO CONCEICAO BARBOSA LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) JESSICA NEVES PINA(OAB: 41424/BA) R COSTA DE FREITAS - ME ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS(OAB: 32630/BA) R COSTA DE FREITAS - ME ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS(OAB: 32630/BA) ERIVALDO CONCEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 897 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Bianca Patrizia Zanovello Advogado: Eduardo Ferreira Freitas Mota (OAB:BA38331-A) Embargado: Gms Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007956-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 885 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8036607-26.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526-A) Agravado: Liliane Reboucas Ribeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER 648 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL ABRANTES LTDA - ME JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE PODER DECLARAÇÃO. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de maio de 2020. JOAO PEREIRA RIBEIRO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE Diretor de Secretaria DECLARAÇÃO. SALVADOR/BA, 04 de maio de 2020. Processo Nº ROT-0000149-74.2016.5.05.0194 R

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - NORMA FERREIRA VALENTE 469 da decisão que homologou a desistência do seu recurso ordinário e condenou a ré ao pagamento da multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé. In casu, mantenho o posicionamento anteriormente adotado, por PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO JESSICA NEVES PINA(OAB: 41424/BA) LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência design

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO 23 LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) Intimado(s)/Citado(s): Ficam notificados WINSTON WALTHERLY PORTO DE BRITO e - MARCELO DOS SANTOS ESTRELA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO para, no prazo de lei, tomarem ciência do inteiro teor da decisão Id. Nº. a191792. Notificação Processo Nº RO-0001144-64.2015.5.05.0019 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 264 RECORRENTE ADVOGADO proferido nos autos. FABIO DA SILVA DOS SANTOS JESSICA NEVES PINA(OAB: 41424/BA) LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) FABIO DA SILVA DOS SANTOS JESSICA NEVES PINA(OAB: 41424/BA) LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) MINI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 885 Secretaria da Câmara para que providencie o encaminhamento ao setor responsável a fim de que seja realizada a digitalização adequada. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 04 de abril de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CONVOCADO – RELATOR cv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PDG CONSTRUTORA LTDA à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte reclamante. Acórdão Processo Nº RO-0000454-34.2016.5.05.0493 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS RECORRIDO ROSENILDES DOS SANTOS NOGUEIRA GONZAGA ADVOGADO RODOLFO SILVA SOUTO(OAB: 46