22 Conclusão de Solicitação jessica venancio da silva - em: 07/06/2025
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2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 250 acima de R$29,00, sendo que, considerado o todo, a dispensa notificando-se os respectivos advogados constituídos para recebê- resultaria em disponibilidade de vultosa quantia para os cofres lo, e, ainda, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o públicos. levantamento dos valores liberados. Por esse fundamento, considerando os princípios da legalidade e d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 14 - PROCESSO nº 1024512-03.2018.8.26.0001 - Interdição. O MMº. Juiz de Direito da 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, do FORO REGIONAL I - SANTANA, Estado de São Paulo, Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em Sã
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 14 DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1026628-79.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.N. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Jessica Venancio da Silva, REQUERIDO POR Divalda Marques do Nascimento - PROCESSO Nº1026628-79.2018.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 274 correção monetária e incidência previdenciária e fiscal, na forma da de janeiro de 2014, e ainda, visando o cumprimento da obrigação lei, sendo que para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, os na forma específica, que seja imposta multa por dia de atraso no percentuais (piso e reposição salariais) possuem caráter salarial. cumprimento da obrigação e
1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 283 monetária e a incidência previdenciária e fiscal, na forma da lei, convencionais não é exclusiva, e sim concorrente, pois todas as sendo que para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, os percentuais pessoas que sofrem os efeitos da norma coletiva têm legitimidade (piso e reposição salariais) deferidos possuem caráter salarial. para postular sua anulaçã
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 896 Primeira Instância, consistindo inovação na lide, sendo descabida a identidade de matérias. sua análise neste Tribunal sob pena de suprimir um grau de A presente reclamatória trata de ação plúrima de cumprimento, com jurisdição e caracterizar violação aos princípios constitucionais da pedido de tutela antecipada, movida em face da reclamada, ora ampla d
16 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS IGUATAMA ITAPECERICA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA EE PAULA CARVALHO EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA EE MONSENHOR ALFREDO DOHR 11181575 13267364 GRACIANO DE CARVALHO FERREIRA DARLAN AUGUSTO MARTINS PEB PEB Minas Gerais 3 3 EDUCACAO FISICA ARTES 10 12 DANIELLE POUSA DOS SANTOS PEB 1 LINGUA PORTUGUESA 14 EE MANOEL DIAS CORREA ITATIAIUCU 4840013 H
4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�
