Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 rés, para o cumprimento da obrigação de fazer (Súmula 410, do STJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária de R $500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2016. Nº 0725294-71.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCA DA SILVA LINDSAY. Adv(s).: DF41388 - CLAUDIO DA SI

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando a credora ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade do devedor.

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Da

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 como todos os atos processuais subseqüentes. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento. Proceda-se a alteração do causídico da requerida (Dr. Valério Alvarenga Monteiro de Castro, OAB/DF 13.398), para onde devem ser endereçados todos os atos processuais. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito N. 0732976-43.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: APARECIDA CAETANO

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 técnica para apontar a reclamada abusividade. Assim, a extinção do feito sem julgamento de mérito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (inteligência do artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 PAES DE BARROS RÉU: ANDREIA MARINHO DE ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. D e c i d o. Recebo os presentes embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 foram realizadas, todas infrutíferas. Não encontrado o devedor ou caso não existam bens penhoráveis, o processo deve ser imediatamente extinto, pois não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais infrutíferos, por culminar em inaceitável postergação e encarecimento do processo. Por outro lado, quando for suprida a indicação de bens e endereço, será possível a sua re

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 20140110166878 20140110118323 20140110132149 20140110190366 20130111651046 20130111651046 20140110461837 20140110461837 20130110511536 20140110205772 20120110219257 20120110219257 20130110465288 20130110465288 20130110528443 20140110373764 20140110268288 20140110180950 20140110180533 20130111735833 20130110528917 20140110109815 20130111288385 20130111315232 20140110298803 20140110323180 20140110346649 20140110852177 20140110074384 20140110694276 20140110561354 20130110831832

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 0711197-66.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MURILO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: OTACILIO TOMAZ DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ante a diligência do Oficial de Justiça (id: 2228572) intime-se a parte exequente para informar bens penhoráveis de titularidade do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, Sextafeira

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 0706539-96.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF42415 FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA. Número do processo: 0706539-96.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESULINDO NERY DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/A S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento