Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 696 5) Representação processual; Pinheiro/MA, 27 de outubro de 2021. João Victor Gadelha Nogueira Técnico Judiciário Mat. 1888 6) Preparo: o presente apelo não se fez acompanhar de depósito recursal e custas processuais, em razão de o reclamado ser ente público. Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. Pinheiro/MA, 27 de outubro de 2021. DECISÃO

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29 ADVOGADO LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA(OAB: 15744/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência material e, no mérito, negar-lhe provimento, CUSTOS LEGIS mantendo a sentença em sua integralidade, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): fundamentação. - IRACY PEREIRA DA SILVA SAO LUIS/MA, 15 de junho

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2538 AUTOR: JOAO GUILHERME NETO e outros Advogado(s): CAROLINE MATOS MARTINS (OAB:BA29543), ELIANE PEDREIRA ANDRADE (OAB:BA29744) TERCEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE ADELINO DE JESUS FERNANDES BARBOSA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1. Esclareço, a despeito da manifestação retro, que na ação de usucapião o mérito da causa não é unicamente de direito, mas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1733 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000426-34.2014.8.05.0025 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Autor: Abiana Meira De Oliveira Advogado: Ivo Santos De Miranda Filho (OAB:BA19147) Advogado: Rogerio Teixeira Quadros (OAB:BA25330) Reu: Municipio De Boa Nova Intimação: PODER JUDICI

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. Int. 0033741-33.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301101853 - ANSELMA PEREIRA GARCIA (SP107108 - ROSE CASSIA JACINTH

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2539 3. No mais, em face da manifestação veiculada no ID n° 33238686, providencie o Autor, no prazo acima determinado, a juntada dos documentos solicitados pelo Procurador do Estado, em especial, o memorial descritivo, bem como a Certidão de Inteiro Teor do imóvel que se pretende usucapir, devidamente atualizados, já que os documentos acostados nos IDs 33238745 e 33

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE TURILANDIA CHRISTIAN SILVA DE BRITO(OAB: 16919/MA) DAMARES CHAGAS RIBEIRO LUCIANA SILVA DE CARVALHO(OAB: 8027/MA) DANIELLY RAMOS VIEIRA(OAB: 9076/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1140 Processo Nº ROT-0016471-75.2021.5.16.0005 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRINZAL ADVOGADO DAVY JONATAS FERREIRA DIAS(OAB: 21132/MA) RECORRIDO FRANCILENE DE JESUS FERNANDES BARBOSA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Relator Desembargador Federal do Trabal

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ(OAB: 7614/MA) ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ FILHO THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ(OAB: 7614/MA) FABIO JUNIOR DE JESUS SOUZA HERICA LIMA DOS SANTOS(OAB: 11930/MA) LEONARDO SILVA E CRUZ THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ(OAB: 7614/MA)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1734 1. Esclareço, a despeito da manifestação retro, que na ação de usucapião o mérito da causa não é unicamente de direito, mas de fato e de direito. E a presunção de veracidade decorrente da revelia (art. 345, CPC) não é absoluta e insuperável, vez que esbarra na necessidade do autor oferecer provas suficientes para amparar sua pretensão. 2. Assim sendo, ca