24 Conclusão de Solicitação joao claudio a. - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OCAL, AFIRMANDO QUE O ACUSADO JOAO CLAUDIO ESTAVA TRAFICANDO DROG AS, O QUE FOI CONFIRMADO PELA TESTEMUNHA ALEX, A QUAL RELATOU QUE JA HAVIA ACABADO DE COMPRAR A DROGA DELE PELO VALOR DE R$ 5,00 ( CINCO REAIS), NAO HAVENDO DIVERGENCIAS EM SEUS DEPOIMENTOS CITE- SE: QUE ESTAVAM RECEBENDO DENUNCIAIS E A 10 DIAS ESTAVAM MONITORA NDO OS ACUSADOS; QUE RECEBEU UMA DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 CINCO REAIS), NAO HAVENDO DIVERGENCIAS EM SEUS DEPOIMENTOS. CITESE: QUE ESTAVAM RECEBENDO DENUNCIAIS E A 10 DIAS ESTAVAM MONITORA NDO OS ACUSADOS; QUE RECEBEU UMA DENUNCIA INFORMANDO QUE JOAO CLA UDIO, JUNTAMENTE COM OUTRAS PESSOAS, ESTAVA NO SETOR SUL COMERCIA LIZANDO DROGA () QUE ABORDARAM JOAO CLAUDIO E ALEX, QUE E IRMAO D A ACUSADA FLAVIA; QUE QUANDO VIRAM OS POLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EMBASAR A CONDENACAO (FLS. 131/138) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. O MINISTERIO PUBLICO PROPOS AC AO PENAL CONTRA ANTONIO HENRIQUE FERREIRA, IMPUTANDO-LHE SANCOES DO ARTIGO 302 DA LEI N 9.503/97. AUSENTES QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE E VEJO QUE ASSISTE RAZAO AO MIN ISTERIO PUBLICO NAS PRETENSOES POR ELE ESBOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AO (FLS. 121/129). A DEFESA DO ACUSADO PLEITEOU PELA ABSOLVICAO D O ACUSADO, VISTO QUE NAO FORAM PRODUZIDAS PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENACAO (FLS. 131/138) VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. O MINISTERIO PUBLICO PROPOS AC AO PENAL CONTRA ANTONIO HENRIQUE FERREIRA, IMPUTANDO-LHE SANCOES DO ARTIGO 302 DA LEI N 9.503/97. AUSENTES QU
60 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo GVF-2267 AA04610494 518-51 Gustavo Goncalves De Lima BMR-6167 AA04595411 504-50 Gustavo Goncalves De Lima BMR-6167 AA04595410 659-92 Gustavo Henrique Silva Leao OQO-5288 0001203938 692-00 Gustavo Nascimento Gomes HBY-7671 AA04664621 545-21 Gustavo Rodrigues De Freitas HNJ-1385 AA05681917 504-50 Gutemberg Soares De Oliveira HZO-3180 AA03319261 518-51 Gutemberg Soares De Oliveira HZO-3180 AA03319263 734-00 Gutemberg Soares De Oliveira HZ
42 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Evandro Mamedes Costa GXQ-9876 0001198778 692-00 Evandro Refatti NLH-6005 AA04028561 518-51 Evandro Sebastiao Ferreira HDV-0439 0001201658 692-00 Evany Jacinto Pereira Me GTW-7726 0001201946 692-00 Everaldo Rocha Soares HLT-6528 0001200457 692-00 Everaldo Teixeira Schiavon HIJ-4997 0001200208 692-00 Everson Fonseca Silva CWC-0560 0001185029 692-00 Ezequiel Rodrigues De Paula HBE-5673 AA04753988 663-71 Ezequiel Rodrigues De Paula HBE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 6 Garcia De Araujo 003989 - Dp • 667; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 881; Pedro Fernandes De Queiroga Neto 021368 - Pb • 953 ; Pedro Henrique Luiz De Almeida 024987 - Pb • 803; Pedro Victor Rathge Ferraro Batista 025363 - Pb • 967; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 547; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 372 ; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 174; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 280; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 295; Marcia Virginia Nasiasene Lins Marq 020113 - Pb • 157; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 338; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 108; Marcio H
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0809652-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Guimaraes Leite 013293 - Pb • 548, 551, 557, 676, 677; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 148; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 778; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 137, 168; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 88, 147; Daniel Sales De Souza Costa 023941 - A • 72; Daniela Carla Lima Santos 010708 - Pb • 5