Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário dos reclamados, arguida em contrarrazões pelo reclamante; por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do processo, RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS por negativa de prestação jurisdicional. MÉRITO: EM RELAÇÃO AO RECURSO DO ESTADO DA PARAÍBA: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para,

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 31/08/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA F

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 reclamados, arguida em contrarrazões pelo reclamante; por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do processo, RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 56 UNIÃO FEDERAL (PGF) ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por negativa de prestação jurisdicional. MÉRITO: EM RELAÇÃO AO RECURSO DO ESTADO DA PARAÍBA: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordiná

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR A RECORRIDO PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário dos ADVOGADO reclamados, arguida em contrarrazões pelo reclamante; por RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do processo, por negativa de presta

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 58 interesse público. JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2021. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000122-03.2021.5.13.0030 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) RECORRIDO MARCILIO JORGE DA SILVA ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO GONZAGA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 589 Assessor Processo Nº ATSum-0000364-59.2021.5.13.0030 AUTOR FELIPE RODRIGUES PATRICIO ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 538 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI - - EPP JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07f81f3 ADVOGADO profe

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 632 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000122-03.2021.5.13.0030 AUTOR MARCILIO JORGE DA SILVA ADVOGADO IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB: 21926/PB) RÉU FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) RÉU ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) PODER JUDICI�

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) F.A.S.E.V.P.L. JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) A.C.I.E.S.L.M. JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) A.S.E.E.E. JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) A.S.E. JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU A

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 501 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCILIO JORGE DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b217c JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Intime-se a parte adversa para apresentar contrariedade aos Embargos de Declaração, querendo, no prazo legal. JOAO PESSOA/PB, 23 de agos