Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :7001141-54.2010.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vanderlei Joao de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7001295-53.2002.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : V

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1017 LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2021. Processo Nº AP-0010404-55.2021.5.03.0135 Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA AGRAVANTE ROBERMAN JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PIMENTEL MACHADO(OAB: 131924/MG) AGRAVANTE GIOVANI SIGISMONDI ADVOGADO GUILHERME LANA COELHO(OAB: 108891/MG) ADVOGADO LUDMILA MACHADO PESSOA(OAB

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2021. 1014 "Visto e examinado o processo. Considerando a r. decisão de ID 2bb0028, comunicando a perda de FERNANDA VEIGA RESENDE objeto deste Agravo de Petição em virtude da quitação integral da execução no processo principal, encaminhem-se os autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito. BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019276-26.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00055492720158160104/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : ARRI SIMOES DO NASCIMENTO ADVOGADO : Gisele Aparecida Spancerski ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passar�

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR(OAB: 97311/MG) MARIO LUIZ TEIXEIRA SALAZAR JORGE DA COSTA ALVES CALIXTRATO TALON FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 84 Destinatário: NALDIMAR EUNICE FERREIRA Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em)

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA(OAB: 19532/RS) JOERCIO JOAO DE OLIVEIRA ALESSANDRO RITZEL PLETTES(OAB: 53977/RS) MATEC MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA - MASSA FALIDA ROSALINO ZORZI(OAB: 25035/RS) CODEJES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME JORGE JOAO DE OLIVEIRA FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA(OAB: 39052/RS) PAULO GRAPIGLIA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMAD

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2509 - JOAO DE OLIVEIRA Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Ficam V. Sa. intimados da sentença de Id 4199a33. Intimem-se ainda os patronos d

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 3366 ADVOGADO RECLAMADO CONHECIDOS POR ESTE JUÍZO. JOAO CHAGURI(OAB: 23805/SP) JOSE JESUS NERES Intimado(s)/Citado(s): Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. - JOTEX PINTURAS E DECORACOES LTDA CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. PODER SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2020. ANA DE FATIMA CALEFI Destinatário: J

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 675 justiça gratuita fica condicionada a prova, ônus do requerente, da FERNANDA VEIGA RESENDE alegada insuficiência de recursos ou da percepção de salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$2.440,42, considerando o valor do benefício máximo fixado em R$6.101,06, pela Portaria nº 914, de 14 de

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 673 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Processo Nº AP-0010404-55.2021.5.03.0135 Relator Marcelo Segato Morais AGRAVANTE ROBERMAN JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PIMENTEL MACHADO(OAB: 131924/MG) AGRAVANTE GIOVANI SIGISMONDI ADVOGADO GUILHERME LANA COELHO(OAB: 108891/MG) ADVOGADO LUDMILA MACH