CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1086 O direito a alimentos provisórios pleiteado em favor dos filhos menores se funda no dever dos pais de sustento da sua prole (art. 1.566, IV, do CC/02), bem como na solidariedade constitucional, devendo a fixação da verba observar a necessidade de quem os pleiteia e a possibilidade de pagamento do alimentante, incumbindo a ambos os genitores, na medida das suas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 481 Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8044034-40.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Votorantim Cimentos S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:B

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000437-78.2020.5.05.0033 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE RENATO FERREIRA NICOLAU ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) RECORRENTE VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) RECORRIDO RENATO FERREIRA NICOLAU ADVOGAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3987 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501291-87.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Francisco Macedo De Jesus Junior Advogado: Kamylla Maia Gomes Cerqueira (OAB:BA49418) R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 78 Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Mariza Dias Cardoso Botelho (OAB:BA16521) Advogado: Walter Cardoso Ferreira (OAB:BA29875) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 150 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 28 de setembro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) A.A.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) A.A.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) Intimado(s)/Citado(s): - R.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID fb59046. Processo Nº RORSum-0017131-07.

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 826 ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) LARYSSA CAVALCANTI LOPES(OAB: 40218/PE) VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 40388/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 21425/PE) DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB: 432-B/SE) ROGER FABIAN DE MELO Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ATOrd-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 295 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1244 Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Meirelane Santana Boa Morte Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Terci