Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.010923/2021-60 LUIZNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 2241129 3º 3/6/2020 UNID DE PEDIATRIA HELENA MOURA RECIFE 2300001058.001878/2021-71 MARIA JOSE BARROS DE LIMA SOUZA 2276291 3º 20/11/2021 HOSP GETULIO VARGAS 2300000266.020307/2020-36 SOLANGE MARIA DA SILVA 2251833 3º 30/1/2021 HOSP DA RESTAURACAO 2300001058.000525/2021-53 TANIA MARIA DE OLIVEIRA 2333953 2º 24/4/2021 HOSP GETULIO

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2021 políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; 2435802 PÚBLICO GRAVATÁ MUCICIPAL HOSPITAL DR. PAULO DA VEIGA PESSOA 20 - IV. O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medi

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN nº 1066-A APELADO: FRANCISCO ANDRICELIO LIMA ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA ADVOGADA - OAB/PB nº 20.768 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054122-10.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA R

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 38 advogada para, no prazo de 05 dias informar o seu concreto endereco e bem como, no mesmo prazo informar o novo/correto enderecodo reu ou requerer a sua citacao por edital. 00927 Processo: 0003913-67.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. H. C. O. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. AUTOR: K. E. G. C. O.REPRESENTANTE LEGAL: F.

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01333 Processo: 0000009-51.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 COMPLEMENTAR. PREVISÃO GENÉRICA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA CITADA VERBA. IMPOSSIBILI- DADE DE CONCESSÃO ANTE A AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA QUE REGULE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DA REFERIDA LEI. VINCULAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em atenção ao pri