Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio e no prazo de 05(cinco)dias comprovar que onumerario bloqueado nao se enquadra nas hipoteses do art854,$3º, I,IICPC,caso contrario sera autorizado o levantamento dos valores p credor 00438 Processo: 0001092-07.2017.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POUSADA E BALNEARIO BORAVER PONTES DO LAZER ADVOGAD

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 LOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA CONFERENCIA DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS 00672 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo autor(a) para requerer o cumprimento da sentença, n

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 28 arquivem-se os autos com baixa na distribuição devendo, a qualquer momento, o autor levantar o alvará de fls. 203, sem desarquivamento. 00528 Processo: 0001445-22.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho inalterado o despacho de fls. 111. Com

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 88 CIMENTO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seadvogado de defesa para apresentar as devidas razoes do recurso, no prazo legal. 01781 Processo: 0001735-96.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS ADV: CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-seadvogada solicitante, que nao se encontra

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 LEGAL: EDILSON FRANCISCO DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 104 a 105. 00505 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02349 Processo: 0000836-63.2016.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: ALISSON HUGO DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido indeferido VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02350 Processo: 0000462-47.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00516 Processo: 0001201-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho de fls. 204. 00517 Processo: 0003281-41.2006.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ITAU CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MER

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03687 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03688 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA CONCEICAO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 28 ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO , 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se o executado para ciencia do despacho de Fls.93, bem assim, para, querendo, no prazo de 24(vinte e quatro)horas fazer a remicao. 00517 Processo: 0001509-04.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ B

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ