Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2412 Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém/PA Matrícula nº 55697 TJPA .... ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0016422-71.2016.8.14.0051 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EXEQUENTE(S): FRANCISCO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): ALCEU PINHEIRO MARCONI ¿ OAB/PA 22.307-B EXECUTADO(A): RIO MOJU TRANSPORTES E TURISMO LTDA CONSIDERANDO os termos do inciso XI, parágrafo 2º, do art. 1º do

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2413 CONSIDERANDO os termos do inciso XI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJEPA - Intime-se o(a) autor(a) JOELMA RIBEIRO DIAS e PRISCILA KALINE ROBERTO RODRIGUES, a fim de que, manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, e providencie a digitalização dos autos e entrega à Secretária da Vara, em mídia digital, no prazo de 30 (trinta) dias, a con

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2438 T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/08/2019). Grifo nosso. No caso dos autos, a fixação dos honorários advocatícios desfavor do embargante possui conformidade com a orientação do STJ, uma vez que o crédito está sujeito ao regime da Requisição de Pequeno Valor - RPV (R$ 8.152,71). Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO provimento, mantendo i

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1404 PROCESSO: 00093573520088140051 PROCESSO ANTIGO: 200810061066 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Execução Fiscal em: 22/10/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA EPP Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: TATIANA LELIS AQUINO -Masp 0966475-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE SAO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301180-4.573-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 61.169,75 14.436,06 21.200.000,00 23.230.189,32 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04122149-4.478-0001-3390-1-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A