Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 4403 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Campinas-SP, 08 de março de 2022. dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI p

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 5531 Sentença improcedente, integrada pela decisão de embargos de declaração. A Reclamante insurge-se quanto às seguintes matérias: horas Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora extras, extratos bancários e desvirtuamento do contrato de estágio provas testemunhais e funções exercidas. Contrarrazoado. Processo não encaminhado à Procuradoria. Rela

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1852 PODER JUDICIÁRIO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 28 de janeiro de 2022, JUSTIÇA DO nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do 3ª TURMA - 6ª CÂ

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 5534 PODER JUDICIÁRIO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 23 de novembro de JUSTIÇA DO 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOP

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4402 Intimado(s)/Citado(s): - GRP CAPITAL SECURITIZADORA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE INACIO BENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15225 III - DISPOSITIVO presta os embargos de declaração. Em face do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos Assim, caso a parte não tenha concordado com as razões expostas, e no mérito, acolho os embargos opostos pela reclamada e nego deve ingressar com o remédio cabível para a reforma da decisão, provimento aos embargos opostos pela reclamante, n

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANCEWEAR DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA DANCA E ESPORTES LTDA MATHEUS MEZA CUBA(OAB: 345558/SP) CARLOS JOSE PONCE MORELLI(OAB: 312824/SP) MARCELO VICTORIA IAMPIETRO(OAB: 169230/SP) FIT

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16497 ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN reclamante, consoante os artigos 15 e 18 da Lei 8.036/90, sob pena JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA de execução direta de tais valores caso ultrapassado o prazo de 15 ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN dias após o trânsito em julgado desta decisão (Código Civil, artigo Juíza do Trabalho Substituta 186 e 927), sem prejuízo da

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17358 reclamada, reputo que não há prova robusta de que a reclamada demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de tenha alterado a forma da contratação, a função e a jornada da recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, reclamante, não havendo falar-se em nulidade do contrato. passado esse prazo, tais obrigações do be

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO VICTORIA IAMPIETRO(OAB: 169230/SP) DAN FITNESS COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME MATHEUS MEZA CUBA(OAB: 345558/SP) CARLOS JOSE PONCE MORELLI(OAB: 312824/S