Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1280 Secretaria da 10a. Turma. PDF); custas quitadas, conforme guia e comprovante de pagamento BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. juntados sob id. 9e13eaa (fls. 478 a 479 do PDF); dispensado o recolhimento do depósito recursal, considerando a condição da Ré JOSE JESUS DE LIMA de entidade filantrópica (artigo 899, parágrafo 10, da CLT). Secretaria da 10a. T

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Advogado(a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) CONCLUSÃO: à unanimidade, dar provimento aos embargos, concedendo-lhe efeito modificativo, para constar no acórdão impugnado que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial geram reflexos, também, no adicional de periculosidade. Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Gabinete do

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE(OAB: 170904/MG) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6090 Processo Nº ATSum-0010168-43.2020.5.03.0037 AUTOR ROMUALDO RIBEIRO DE AVELAR ADVOGADO JORGE FERNANDO SILVA PEREIRA

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 354 conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar- BRASILIA/DF, 14 de março de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator, DANTAS, Servidor de Secretaria que, juntamente com o Desembargador Grijalbo Coutinho, ficou vencido no tópico "Honorários sucumbenciais. Isenção", aspecto no qual prevaleceu proposta

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 43 RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 42169/BA) - TALMON JABNE DAMIAO CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, JUSTIÇA DO cuja concl

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1281 unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes, PODER JUDICIÁRIO porque estão preenchidos os pressupostos exigidos para a sua JUSTIÇA DO admissibilidade. Dispensado o preparo da Autora, por força da justiça gratuita concedida (id. 9c8984a - pág. 5 - fl. 465 do PDF); regular a representação processual dos recorrentes, conforme se PROCESSO JUDICIA

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos a 334 BRASILIA/DF, 14 de março de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA ele, nos termos do art. 468/CLT. DANTAS, Servidor de Secretaria Finalmente, não há falar em compensação da ITS com o anuênio ou com a PSA, haja vista possuírem fatos geradores distintos. No mais, não constatado pagamento sob a mesma rubrica, i

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 2710 Intimado(s)/Citado(s): MARCOS TEIXEIRA DE CARVALHO - JORGE FERNANDO SILVA PEREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000086-18.2018.5.05.0311 RECLAMANTE IJOSEMAR LIMA TEIXEIRA ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) RECLAMADO AULIVANDA GONCALVES BORGES DA SILVA ADVOGADO ZENON CAMPOS DIAS(OAB: 6648/BA) RECLAMADO COMERCIAL DE PECAS TINTAS SILVA LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 procedimento que vem sendo uma constante no âmbito daquele 341 PODER JUDICIÁRIO tribunal. JUSTIÇA DO No mais, não vejo prejuízo à parte autora quando qualquer tipo de condenação em verba honorária por beneficiário da gratuidade de Justiça não resistirá à declaração de inconstitucionalidade pela PROCESSO Nº 0000484-49.2021.5.10.0010 - RECURSO suprema cor

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 procedimento que vem sendo uma constante no âmbito daquele 361 PODER JUDICIÁRIO tribunal. JUSTIÇA DO No mais, não vejo prejuízo à parte autora quando qualquer tipo de condenação em verba honorária por beneficiário da gratuidade de Justiça não resistirá à declaração de inconstitucionalidade pela PROCESSO Nº 0000484-49.2021.5.10.0010 - RECURSO suprema cor