Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Embargante(s) SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE ALAGOAS LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164AL) BANCO DO BRASIL S.A. ARTHUR ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 6899BAL) Advogado Embargado(s) Advogado 5 5.RUY MERCURIO Advogado(a)(s): 5.JORGE FIRMINO SILVA (AL - 3573-D) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Despacho - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (4º) 01. Considerando que o sindicato/embargante alme

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 se tratando de dívida fiscal e não tributária, há de se verificar a ausência de boa-fé do adquirente (seja ele qual for e não apenas o primeiro adquirente), nos termos do art. 593 do CPC e da Súmula 375 do STJ para avaliar se houve ou não fraude capaz de anular os efeitos do negócio celebrado. Advogado A Turma entendeu que a conduta do terceiro adquirente há de ser

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Despacho Despacho Processo Nº ED-0150200-36.2009.5.19.0006 Processo Nº ED-01502/2009-006-19-00.9 Relator Revisor Redator Embargante(s) Advogado Embargado(s) Advogado Advogado Embargado(s) Advogado Advogado JOSIMAR SANTOS SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO JOSIMAR SANTOS PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. MARIA CECILIA PONTES MACIEL(OAB: 29098PE) MARIA FABIANA PIMENTEL CO

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS JORGE FIRMINO SILVA(OAB: 3573/AL) ADVOGADO 36 Devolva-se o excesso ao Estado de Alagoas. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VERA PASSOS LEAO A obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924, II, CPC. DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES SALGUEIRO Julgo extinta a execução. PROCESSO: 0154400-45.2002.5.19.0002 AÇÃO TRAB

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JORGE FIRMINO SILVA(OAB: 3573/AL) 177 RÉU: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO ROBERTO DA COSTA NETO Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ DE GOUVEIA Advogado(s) do reclamado: JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): JORGE FIRMINO SILVA PROCESSO: 0000298-07.2015.5.19.0262 Por meio da presente

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APLICABILIDADE CONCRETA DO ART. 893, § 1º, DA CLT, E DA SÚMULA 214 DO C. TST. A decisão vergastada tem natureza meramente interlocutória, visto que não se traduz em definitiva, o que a torna irrecorrível de imediato (art. 893, § 1º, da CLT), conforme a orientação contida na Súmula nº 214 do Tribunal Superior

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 60 Sentença 1. Recolham-se as custas e contribuições previdenciárias a partir do depósito de id 854ec84. Processo Nº RTOrd-0002500-73.2006.5.19.0002 AUTOR GILDA ARQUIMINO DE CARVALHO ADVOGADO WANIA ANDREA LUCIANA DUARTE DE FIGUEREDO LINS(OAB: 6718/AL) ADVOGADO SIMONE CRISTINA DA HORA(OAB: 4039/AL) RÉU ESTADO DE ALAGOAS RÉU COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PAT

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 38 Defiro parcialmente a petição de fls. 11/12 do documento de id 3dfe9c0, para acatar a impugnação no tocante à diferença DESTINATÁRIO(S): JORGE FIRMINO SILVA encontrada entre os cálculos realizados com o sistema único do TST e o do sistema utilizado pelo setor de precatórios deste Regional, e determinar a atualização com o sistema disponibilizado PROCESSO: 0031

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 essa execução não permitem a emissão do precatório-requisitório, estando em perfeita consonância com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Apelo desprovido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Maceió, 14 de

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1127 SAVIA MENEZES ALVES DA LUZ Servidor Edital Processo Nº RTOrd-0001262-97.2012.5.19.0005 AUTOR ERIVAN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO MARIA VERONICA DA SILVA BARROS(OAB: 2807/AL) ADVOGADO JORGE FIRMINO SILVA(OAB: 3573/AL) RÉU CARNEIRO PRUTCHANSKY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO MARISA MARIA WANNER(OAB: 4006/AL) RÉU DANIEL CARNEIRO PRUTCHANSKY RÉU FELIPE JOSE CARNEI