Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani que entende que a dedução do seguro acidente deveria ocorrer na indenização por dano material. 16- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 3A (807/1999), Acórdão nº 26015/2016-PATR Processo Nº AP-0080700-54.1999.5.15.0066 Complemento ( Numeração única: 008070054.1999.5.15.0066 AP ) Relator

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos demais sócios, José Abbud Sobrinho e José Abbud Júnior, sustenta a exequente que eram e permaneceram administradores à época da dissolução irregular, juntando documentos (ID n. 30913854 e 3091386) de que a empresa teria sido baixada em 09/02/2015, invocando a dissolução irregular da empresa executada, para legitimar o redirecionamento, ou a manutenção desses sócios no polo passivo, com amparo no art. 135, III, do CTN e súmula 435 do STJ. Ora, vejo que a decisão d

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Advogado(a) Agravado: Agravado: Advogado(a) Agravado: Lavínia Aparecida Gianezi Camargo (209272-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 209272SPD) Campsimco Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME Anna Kaspar de Oliveira Jaime Aparecido de Jesus da Cunha (80179-SP-D - Prc.Fls.: 93)(OAB: 80179SPD) Francyelli Pinheiro de Oliveira Processo Nº RO-0002558-07.2013.5.15.0111 Comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada em contraditório, embora a exequente concorde com a exclusão dos sócios Marcelo e Eduardo, com relação ao Sr. Márcio, que também teria se retirado da sociedade em 1996, juntamente com aqueles, discordou da exclusão, por ter este assinado a procuração da empresa outorgada nos autos em 17/10/2008 (fl. 179 dos autos físicos). Com relação aos demais sócios, José Abbud Sobrinho e José Abbud Júnior, sustenta a exequente que eram e permaneceram administradores à época da dis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000789-08.1999.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS MARBON LTDA, JOSE ABUD SOBRINHO, MARCIO ANDERY ABBUD, MARCELO ANDERY ABBUD, EDUARDO ANDERY ABBUD, JOSE ABBUD JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: LUCINEIA BEGO MATIAS MATRANGOLO - SP107383 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI PERALTA - SP292812 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI PERALTA - SP292812 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI PERALTA - SP29281

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1728 (OAB 72452/SP), ANA MARIA MAMED MERMEJO (OAB 35540/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), FRANCISCO JOSE DE MACEDO COSTA (OAB 24421/SP) Processo 053.90.507401-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Abbud Júnior e outros - Cetesb - Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Fls. 608/613: Defiro a penhora on l

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Agravado: José Francisco de Assis Miranda Processo Nº RO-0001257-19.2013.5.15.0113 Complemento 19 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A Relator Relator: FIRMINO ALVES LIMA Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Procurador Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Recorrido: Idesio Vanderlei Torin Advogado(a) Natália Cristina Mayumi Miyaha

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agrava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Após, tornem os autos conclusos para decisão. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000789-08.1999.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS MARBON LTDA, JOSE ABUD SOBRINHO, MARCIO ANDERY ABBUD, MARCELO ANDERY ABBUD, EDUARDO ANDERY ABBUD, JOSE ABBUD JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: LUCINEIA BEGO MATIAS MATRANGOLO - SP107383 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI PERALTA - SP292812 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI PERALTA - SP29281

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Processo Nº RO-0001625-93.2013.5.15.0156 Complemento Numeração única : 000162593.2013.5.15.0156 RO - VARA ITINERANTE DO TRABALHO DE MORRO AGUDO Relator Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER 1º Recorrente: Guarani S.A. Advogado(a) Arany Maria Scarpellini Priolli L´Apiccirella (236729-SP-D - Prc.Fls.: 31)(OAB: 236729SPD) 2º Recorrente: Maura Rodrigues Vieira Ad