Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria. requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a. ato nº 01/18, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (data do exercício) e 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/97; - E.E. Teodoro Coelho – MaSP 149.816-1 – Aurea Virginia Roedel, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/04 publicado em 24/03/04, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 23/02/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/04, no ato n° 20/09 publicado em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato de Desligamento – Ato nº 04/2014 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 543.539-1, Maria do Carmo Pantaleão Leão, Professor de Educação Básica – PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava, a contar de 14/08/2014. MaSP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 363.522-4, CPF 577.505.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artig