Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9290 foi beneficiada pela justiça gratuita, deve ser registrado que o Supremo Tribunal Federal, no dia 20/10/2021, ao apreciar a Ação INTIMAÇÃO Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, declarou inconstitucional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b9c40b o art. 791-A, § 4º, da CLT. proferida nos autos. Em atenção à decisão suprema profer

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum-01724/2012-008-19-00.0 Despacho Processo Nº RTSum-0001724-45.2012.5.19.0008 Processo Nº RTSum-01724/2012-008-19-00.0 Litisconsorte Reclamante Advogado Advogado Reclamado GVT RICARDO JOAQUIM BERTO JOSE JORGE EMIDIO DOS SANTOS(OAB: 2731AL) ESPOLIO DE JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS (REP. POR EVA LUCIA DE SOUSA CAVALCANTE MENDES)(OAB: 2388AL) NEW TELECOMUNIC

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9671 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do(a) Certidão(Certidão) -955907b. Fica V. Sa. intimado(a) do(a) Certidão(Ato ordinatório) -a9d0652. MONTES CLAROS/MG, 13 de julho de 2022. MONTES CLAROS/MG, 13 de julho de 2022. ALONSO NAVARRO SANTOS ALONSO NAVARRO SANTOS Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0001147-63.2011

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPERTINÊNCIA. MOTIVAÇÃO LEGÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA. ALTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. NECESSIDADE DE PROTEGER A ORDEM PÚBLICA. Convertida

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3998 PODER SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO ROSALI ALVES Destinatário: AYLON DA S QUEIROZ - ME Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente (R$36.758,84 em 05/02/2021) atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. Processo Nº ATSum-1000961-77.2017.5.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Qtd. pessoas (audiência) : 4 Situação da audiência : Pendente 07/12/11 14:00 : Instrução, Debates e Julgamento Processo: 0020352-62.2011.8.02.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas Localização física : Sala de Audiência Indiciante : Justiça Pública Indiciado : José Cícero Dionísio dos Sa

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5159065.56.2019.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5159065.56.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : JOSÉ CARLOS MENDES ARANTES JÚNIOR PACIENTE : RAINER FONSÊCA DOS SANTOS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO E VOTO O advogado José Carlos Mendes Arantes Júnior, profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3095 Processo 0001003-89.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001003) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco Sa - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias informar como pretende prosseguir com a execução, tendo em vista o resultado das pesquisas INFOJUD (“não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 800 distribuição deverá ser comprovada em 10 (dez) dias, com juntada da devida senha de acesso para acompanhamento por este juízo. - ADV: MATHEUS VERISSIMO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 436120/SP) Processo 1003780-83.2020.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gustavo Milfont Lemos - N

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2544 dentro do prazo que assinar, sob pena de extinç¿o do processo. Tal providência se faz necessária, porque aqueles que n¿o figuraram como parte n¿o s¿o atingidos pela eficácia da sentença e muito menos pela imutabilidade do comando da decis¿o. Se o litisconsórcio for necessário, seja por força da lei, seja pela natureza incindível da relaç¿o jurídica, toda vez que o processo n¿o for i