156 Conclusão de Solicitação josé eustáquio fernandes - em: 03/06/2025
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2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ANA PAOLA MACHADO 1505 constitucional nº 22012, tendo concluído que a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a adoção do Índice de Intimado(s)/Citado(s): Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS(OAB: 125366/MG) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) ANA PAOLA MACHADO 1511 ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DO
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) VALE S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS(OAB: 125366/MG) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1528 exequente, José Eustáquio Fernandes, e no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo, a fim de determinar a retificação dos cálculos homologados, para que seja utilizada, para fins de correção monetária dos débitos trabalhistas, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir de 25/03/2015 conforme decisão proferi
Tendo em vista a certidão retro (evento 11048), decreto a revelia do réu sem, contudo, aplicar-lhe os efeitos impostos pelo artigo 344, do Código de Processo Civil, posto tratar-se de direitos indisponíveis, conforme preceitua o inciso II, do artigo 345, do mesmo Codex. Intime-se o INSS para a apresentação da cópia integral do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. SOROCABA, 13 de abril de 2016. 4ª VARA DE SOROCABA Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MA
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1522 Amplo Especial (IPCA-E), a partir de 25/03/2015 conforme decisão proferida pelo TST ao analisar os embargos de declaração opostos na ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231. Belo Horizonte, 29 de maio de 2018. MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator MLP/AOLT Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 1.6.2018 (divulgada no dia 30.5.2018). Belo H
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1516 Belo Horizonte, 29 de maio de 2018. MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator MLP/AOLT Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 1.6.2018 (divulgada no dia 30.5.2018). Belo Horizonte, 30 de maio de 2018 Fundamentos pelos quais LUCIENE DUARTE SOUZA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turm
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 366433/SP - Ednaldo José Martins REQDO : Ezequiel dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1002127-43.2016.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Evan Ferreira Bueno ADVOGADO : 360815/SP - Aline Sabino REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002126-58.2016.8.26.0450 CLASSE :PR
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) JOSE EUSTAQUIO FERNANDES ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) VALE S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) Michel
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 AUTOR : J.P. EXECTDO : Gesiel Pereira da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0000570-62.2021.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1002/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : O.F.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 11/06/2021 PROCESSO :0000162-77.2021.8.26.