Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região material havido na ata retrocitada, para excluir a obrigação da ré em 6850 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho comprovar recolhimentos previdenciários. Intime-se a consignante, por seu procurador, mediante publicação no DEJT da 3a. Região. Assinatura CONSELHEIRO LAFAIETE, 28 de Maio de 2019. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho De

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ALAOR APARECIDO ALVES RÉU 8835 CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO(OAB: 185218/MG) JOSÉ RENATO ARAÚJO MIRANDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Por motivo de ajuste e remanejamento da pauta ADIA-SE a audiência Inicial pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo – Motivo: DAE incorreto. 3) Codil Alimentos Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes -Divinópolis/MG – Protocolo nº 58804505/2019 – Motivo: DAE incorreto. 4) Reginaldo Rodrigues Lima/ Sítio Rodrigues – Matrícula 62.605 – Avicultura e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I: Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Uberlândia I: Alaf Fernandes Martins Da Silva- 984230 Maicon Douglas De Oliveira - 438753 Matheus Francisco De Silva - 455389 Daniel Pacheco Dos Santos - 950164 Lincoln Pedro Silva Berlamino - 958699 Abaeté Abaeté Abaeté Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I: Diego Silva Braga - 762422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.594 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 464/2016 Aprovado em 29.6.2016 Examina consulta acerca de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional de interesse da Escola CENED, de Brasília – Distrito Federal. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à Professora Christiane Ramalho dos Santos, Diretora Pedagógica da Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Espólio de Ricardo Rachid Gontijo CPF: 359.848.996-04 Marco Antonio Pavoni CPF: 792.415.819-72 Raimundo de Jesus Pinto CPF: não possui Jacinto Moreira Júnior CPF: 093.804.116-93 75788 de 26/01/2012 R$ 20.001,00 Nº em Divinópolis/MG 166485 de 23/05/2012 R$ 22.798,16 Nº em Araxá/MG Nº de 23/05/2012 R$ 18.416,11 em 58375 Diamantina/MG Nº 169586 de R$ 31.551,75 10/12/2012 em Serra Azul de Minas/MG 05 816038 - 1 RETIFICAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atua